Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado - PPCerrado

O Cerrado detém 5% da biodiversidade do planeta, sendo considerado a savana mais rica do mundo, porém um dos biomas brasileiros mais ameaçados. Considerando a área original de 204 milhões de hectares, o bioma já perdeu, até 2008, 47,84% de sua  cobertura de vegetação.

Do total de carvão vegetal produzido no Brasil em 2005, 49,6% foram oriundos da vegetação nativa ( AMS, 2007). Ademais, 54 milhões de hectares são ocupados por pastagens cultivadas e 21,56 milhões de hectares por culturas agrícolas.

Para fazer frente a esse problema, o MMA lançou em setembro de 2009 a versão para consulta pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado – PPCerrado.

Durante a 15ª Conferência das Partes (15ª COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em dezembro de 2009, o governo brasileiro apresentou os compromissos nacionais voluntários de redução em pelo menos 40% as emissões provenientes do desmatamento do Cerrado.

Em abril de 2010, começou a elaboração dos planos setoriais vinculados aos compromissos nacionais voluntários. Ao PPCerrado foi atribuída a tarefa de tratar das ações do governo que levarão a redução de 40% do desmatamento do Bioma até 2020.

Os demais planos setoriais ancorados na Política Nacional sobre Mudança do Clima, como o da Agropecuária e o da Siderurgia (a carvão vegetal), têm ampla complementaridade e integração com o PPCerrado, uma vez que é nesse Bioma em que se inserem algumas atividades desses setores.

Por exemplo, no Plano Setorial da Agricultura, haverá ações destinadas à recuperação de pastagens degradadas, adoção do sistema de integração lavoura-pecuária-floresta, ampliação do sistema de plantio direto e do uso de fixação biológica de nitrogênio e aumento da área de florestas plantadas.

Quanto ao plano setorial da siderurgia, espera-se a realização de iniciativas voltadas para o suprimento das indústrias por fontes não-dependentes da supressão da vegetação nativa , bem como para o aumento da eficiência energítica.

Para cada período de planejamento, o Plano indicará áreas prioritárias de intervenção. Por exemplo, no primeiro momento são consideradas prioridades as que detêm mais remanescentes de vegetação nativa e estão sofrendo elevada pressão antrópica. Ao mesmo tempo, são prioritárias as áreas de importância para a biodiversidade e as de alta relevância para conservação dos recursos hídricos, principalmente as nascentes das principais bacias hidrográficas.

Atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais e uso controlado do fogo fazem parte da estratégia apresentada pelo cerrado.

Além das ações de governo, será de suma importância que outros segmentos se engajem nas ações de proteção ao bioma, em particular, o setor empresarial do agronegócio e a agricultura familiar. Espera-se que o Plano seja um instrumento para atraí-los e, em conjunto, construir em uma agenda que concilie conservação e desenvolvimento sustentável.